Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Recibo de quitação

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas, decide STJ

A decisão foi unânime.

Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado

Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção

Alegação de violência sem provas não gera indenização

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Reclamatória por dispensa de emprego estável